Escola sem partido. Com que máscara eu vou? A máscara da neutralidade?

Escola sem partido. Com que máscara eu vou? A máscara da neutralidade?

Está em trâmite no Senado Federal consulta pública sobre o projeto de lei que pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o “Programa Escola sem Partido”, também conhecida como lei da mordaça. Com tantas questões emergentes precisando de discussão, nos deparamos com um posicionamento conservador e moralista.

As opiniões estão divididas pró e contra ao referido projeto.  Hoje pela manhã era este o placar:

 180.929   192.198

Chama a atenção o conteúdo do artigo 5º, que trata dos deveres do professor no exercício da sua profissão.

 “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias” O que é audiência cativa? Em que década estamos? Entrei numa máquina do tempo de volta ao passado? Ainda existe educação bancária? Vivemos em um momento em que há intensa participação dos alunos na construção de um conhecimento rico e ampliado.

A justificativa do projeto é ainda mais estarrecedora e mostra nas entrelinhas os verdadeiros objetivos ocultos por trás de sua formulação: “É fato notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral - especialmente moral sexual - incompatíveis com os que lhes são apresentados por seus pais ou responsáveis.” Ao que tudo indica é a questão da sexualidade que está em pauta, contrariando um dos temas transversais contidos nos parâmetros curriculares nacionais, em que a questão da orientação sexual se insere.

É função do professor contribuir na construção de um posicionamento crítico e reflexivo que possibilite ao aluno fazer escolhas conscientes. Para que isto ocorra, é necessário que se criem espaços abertos de discussão, com a devida aproximação, para que se estabeleça uma relação de confiança, despertando a curiosidade, o interesse pela leitura, pelas pesquisas científicas, e, sobretudo, oriente para a  construção da autonomia.

Infelizmente nem todos ultrapassam a condição heterônoma, permanecendo dependentes de uma figura de autoridade. Assim, o professor, no seu papel de orientador precisa ser contido, controlado e vigiado. É visto como uma ameaça.

Somos um todo inseparável, com interesses, opiniões, crenças, vivências que nos tornam mais ricos e únicos, o que inevitavelmente irá transparecer na nossa postura profissional.  Não é possível deixar do lado de fora da escola esta singularidade e vestir a máscara da neutralidade.